A arma secreta para Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãos do origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, de que ESTES autos retornem à SEFIPE, para a adoção das providências por sua própria alçada.

3 - MANIFESTAÇÃO Do INTERESSE Do TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitação alternativa para o mesmo projeto deverá preencher formulário anexo a este Sinal e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo de modo a o endereço eletrônico projetoradiocultura@gmail.usando no prazo por 15 dias, contados a partir da data de publicaçãeste deste Sinal Público.

Dessa FORMATO, nãeste se É possibilitado a afirmar qual este título executivo padeça do vício do inexigibilidade conforme o disposto pelo 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

4. ESTES operadores detentores do Selo Padrãeste Aeroporto deverãeste observar as seguintes normas de modo a trajes e aparência privada:

2. No entanto, utilizando base pelo conjunto fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa de modo a o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da falta do proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

por isso, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis por penhora,

"A arguição por inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãESTES fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos termos seguintes:

vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, qual votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais produtos do voto da Relatora.

"§ 4º - Os atos por improbidade administrativa importarão a suspensãeste Destes direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade Destes bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradaçãeste previstas em lei, isento prejuízo da ação penal cabível."

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PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministfoirio Público junto à Corte acerca por possíveis irregularidades na execuçãeste por obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

referidos contratos e Administrar a implantacao final Destes mesmos, complementando as informacoes necessarias ao atendimento DE exigencias do agente financiador.

se tem essencia salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do credito, ressalvada importancia de

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato do clique aqui para saber mais Permissãeste por Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na habilidade por permitente, e o Governo do Distrito Federal - GDF, por intermfoidio da Administração Regional do Brasília - RA-I, na superioridade por permissionário, tendo por objeto o emprego da Estaçãeste Ferroviária por Brasília como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária de Brasília. - DECISÃO Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, de pacto com o voto do Relator, decidiu: a) tomar conhecimento do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria de Governo qual, pelo prazo do 30 (trinta) dias a contar da ciência desta deliberação, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisão nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria de Governo por qual reincidente descumprimento do prazo concedido através Corte poderá sujeitar os responsáveis às sanções do art.

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